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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 16:45
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 16:07
Sistema de crédito dos EUA segue pontuação semelhante à Serasa
Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, fala sobre o credit score americano e como isso impacta na política de juros.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 16:15
OAB oferece intercâmbio na Inglaterra para advogados brasileiros
Entre os objetivos do programa, estão aumentar o conhecimento dos participantes sobre o funcionamento do sistema jurídico e da advocacia inglesa; oferecer aos advogados um melhor entendimento do mercado jurídico inglês
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
Novo CPC e a ameaça ao Devido Processo.

Blog do Prof. Dr. Costa Machado destinado a debater o Novo Código de Processo Civil
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2004 - 11:05
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 14:49
DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO: O PRINCÍPIO DO STARE DECISIS NO DIREITO BRASILEIRO

Não se pode confundir que o stare decisis configura a natureza jurídica do direito costumeiro, uma vez que esta técnica é apenas um instrumento moderno de origem inglesa. Sua formação histórica teve início numa decisão da Câmara dos Lordes em que a Corte entendeu que sua sentença não deveria contrariar um caso idêntico
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 16:01
A Quarta Fase metodológica do Processo Civil: o Formalismo Valorativo pode ser uma forma de retorno ao Jusnaturalismo?

O presente artigo objetiva fomentar a discussão sobre a quarta fase metodológica do processo civil: O formalismo valorativo, bem como a possibilidade desta ser um retrocesso à fase do jusnaturalismo. Neste aspecto, tratou-se dos conceitos relevantes inerentes à problemática para compreensão do tema, bem como os efeitos que podem decorrer da 4ª fase.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Julho de 2014 - 13:20
O pensamento de Fredie Didier Junior e sua contribuição à teoria geral do direito frente aos precedentes judiciais do direito comparado

O artigo analisa a recepção dos precedentes judiciais e sua influência direta na tradição brasileira, bem como visa demonstrar que a hermenêutica jurídica é inarredável acerca da compreensão do processo ou de qualquer instituto jurídico recepcionado do Direito Comparado
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 13:15
Caso Ana Hickmann: Lei Maria da Penha pode acelerar processos contra ex-marido

Violência doméstica pode determinar guarda automática unilateral do filho da apresentadora
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 13:45
Conheça oportunidades para empreendedores brasileiros nos EUA

Especialista em imigração detalha quais são as áreas que podem trazer sucesso com o visto E-2
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 17:41
Os reflexos penais do caso de xenofobia contra brasileira em aeroporto em Portugal

Por Eduardo Maurício
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 16:42
Caso Daniel Alves e a multa por "atenuante de reparação de dano causado"

Por Eduardo Maurício.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Junho de 2023 - 12:45
Pedalada contábil da Americanas pode ter implicações criminais

Especialistas apontam até mesmo possível conivência de bancos.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 16:30
Cresce interesse de brasileiros por investimentos imobiliários nos Estados Unidos
Advogado especialista em Direito Internacional, Daniel Toledo, explica quais são as vantagens de comprar e construir nos EUA.
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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 17:27
Quais são os prováveis desdobramentos do boicote dos EUA aos Jogos Olímpicos de Inverno, na China

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, revela como a ação repercutiu entre o povo americano e o que esperar do governo chinês em resposta.
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Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 17:00
NIW não é visto. Fique atento

Dr. Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, explica que o EB2 NIW são processos que devem ser apresentados conjuntamente.
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 11:30
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Maio de 2021 - 14:00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:55
Novo meio de pagamentos do Banco Central, Pix deve estar disponível a partir de novembro
Serviço será gratuito para pessoa física e pode colocar um ponto final aos sistemas de Doc e Ted oferecido pelos bancos.

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